Trabalha de carteira assinada e seus direitos estão sendo desrespeitados?
FGTS NÃO DEPOSITADO | SALÁRIO ATRASADO | ASSÉDIO E HUMILHAÇÕES
Escritório com 5 estrelas
Trabalha há mais de seis meses na empresa e passa por por alguma dessas situações:
A Rescisão Indireta permite que você se desligue do emprego recebendo o saldo de salário, férias, décimo terceiro, a multa de 40% do FGTS e as guias do seguro-desemprego.
Ausência de depósito de FGTS:
A empresa retém o valor ou deixa de realizar os depósitos mensais obrigatórios na sua conta vinculada.
Atrasos no Pagamento de Salários:
Prática recorrente de atrasar os vencimentos ou benefícios contratuais básicos.
Assédio Moral e Ambiente Tóxico:
Humilhações, cobranças abusivas, perseguições ou isolamento do funcionário.
Desvio ou Acúmulo de Função:
Exigência de tarefas de maior responsabilidade ou alheias ao contrato de trabalho sem o respectivo aumento salarial.
Defesa completa contra todas as irregularidades do seu emprego
Além da Rescisão Indireta, o escritório do Dr. André Caetano atua na auditoria e cobrança de diversas outras violações cometidas pelas empresas:
Trabalho Sem Carteira Assinada (Reconhecimento de Vínculo):
Atuou sem registro, como "falso PJ" ou freelancer com rotina fixa? Exigimos a assinatura retroativa da carteira e o pagamento de todas as verbas sonegadas.
Acidente de Trabalho e Doenças do Emprego:
Lesões sofridas em serviço, estresse grave (Burnout) ou problemas físicos causados pelo trabalho geram direito a indenizações por danos morais e materiais, além de estabilidade.
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade:
Cobrança do valor extra na remuneração para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde (lixo, produtos químicos, barulho) ou sob risco de vida (eletricidade, combustíveis, segurança).
Demissão sem justa causa e verbas rescisórias incompletas:
Cobrança de valores pagos a menor na sua rescisão, comissões "por fora" não somadas no cálculo e multas por atraso no pagamento do acerto.
Garantia dos Direitos da Gestante:
Proteção contra demissões arbitrárias durante a gravidez e garantia da estabilidade provisória ou indenização correspondente.
André L. Caetano Advocacia Trabalhista
OAB/SP n. 260.917
O escritório André Caetano dedica sua estrutura para combater o descaso corporativo e garantir que cada trabalhador receba exatamente o que a lei determina, com total transparência e acolhimento.
- Análise Sigilosa e Rápida: Avaliamos suas mensagens, extratos do FGTS e holerites pelo próprio celular para identificar o caminho mais rápido para a sua proteção.
- Linguagem Simples: Explicamos a sua real situação jurídica sem enrolação e sem termos complicados.
- Acompanhamento Próximo: Você fica informado sobre cada etapa do processo com clareza e segurança.
Histórias reais de trabalhadores que garantiram seus direitos
C
Carlos M.
FGTS não depositado
“Percebi que a empresa não estava fazendo os depósitos do FGTS corretamente e não sabia quais eram meus direitos. A orientação jurídica me ajudou a entender quais medidas poderiam ser avaliadas no meu caso.”
R
Roberto A.
Atrasos salariais
“Os atrasos no pagamento estavam se tornando frequentes e prejudicando minhas contas. Eu precisava entender como agir e quais direitos poderiam ser cobrados diante dessa situação.”
J
Juliana S.
Assédio moral
“Eu vinha enfrentando situações constrangedoras no trabalho e não sabia como proceder. Buscar orientação foi importante para entender como documentar o que estava acontecendo e conhecer meus direitos.”
M
Marcos V.
Rescisão indireta
“Estava passando por problemas recorrentes na empresa e queria entender se era possível encerrar o vínculo empregatício sem abrir mão dos meus direitos. A orientação me ajudou a compreender os pontos que precisavam ser analisados.”
F
Fernanda R.
Verbas rescisórias
“Depois do desligamento, fiquei com dúvidas sobre os valores recebidos. Precisava entender quais verbas deveriam entrar no cálculo e como verificar se havia diferenças no acerto.”
R
Rafael P.
Trabalho sem registro
“Trabalhei por um período sem carteira assinada e tinha dúvidas sobre o reconhecimento do vínculo e os direitos correspondentes. Entendi quais informações e documentos poderiam ser importantes para analisar a situação.”
C
Carlos M.
FGTS não depositado
“Percebi que a empresa não estava fazendo os depósitos do FGTS corretamente e não sabia quais eram meus direitos. A orientação jurídica me ajudou a entender quais medidas poderiam ser avaliadas no meu caso.”
R
Roberto A.
Atrasos salariais
“Os atrasos no pagamento estavam se tornando frequentes e prejudicando minhas contas. Eu precisava entender como agir e quais direitos poderiam ser cobrados diante dessa situação.”
J
Juliana S.
Assédio moral
“Eu vinha enfrentando situações constrangedoras no trabalho e não sabia como proceder. Buscar orientação foi importante para entender como documentar o que estava acontecendo e conhecer meus direitos.”
M
Marcos V.
Rescisão indireta
“Estava passando por problemas recorrentes na empresa e queria entender se era possível encerrar o vínculo empregatício sem abrir mão dos meus direitos. A orientação me ajudou a compreender os pontos que precisavam ser analisados.”
F
Fernanda R.
Verbas rescisórias
“Depois do desligamento, fiquei com dúvidas sobre os valores recebidos. Precisava entender quais verbas deveriam entrar no cálculo e como verificar se havia diferenças no acerto.”
R
Rafael P.
Trabalho sem registro
“Trabalhei por um período sem carteira assinada e tinha dúvidas sobre o reconhecimento do vínculo e os direitos correspondentes. Entendi quais informações e documentos poderiam ser importantes para analisar a situação.”
FAQ (Perguntas Frequentes)
Posso entrar com a ação de Rescisão Indireta mesmo continuando a trabalhar?
Sim. A legislação trabalhista permite que o empregado permaneça no posto de trabalho ou opte pelo afastamento imediato após o protocolo da ação. A análise de qual caminho seguir deve ser feita sob orientação jurídica para evitar riscos de alegação de abandono de emprego.
Qual é o prazo limite para processar uma empresa após a saída?
O trabalhador tem o prazo rigoroso de até dois anos após o desligamento ou fim do contrato para ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho. Através desse processo, é possível reaver verbas e direitos retroativos referentes aos últimos cinco anos trabalhados.
O que acontece se eu ganhar a ação de Rescisão Indireta?
O juiz declarará o encerramento do contrato por culpa do empregador. A empresa será obrigada a pagar todas as verbas equivalentes a uma demissão sem justa causa, incluindo aviso prévio indenizado, liberação do saldo do FGTS com acréscimo da multa de 40% e a entrega das guias para o seguro-desemprego.
Como funciona a contratação do escritório para processos trabalhistas?
Adotamos o modelo de honorários contratuais vinculados ao êxito da causa na maior parte das demandas desse nicho. Isso significa que o trabalhador não precisa arcar com custos iniciais de contratação, pagando uma porcentagem apenas quando receber financeiramente os valores devidos no processo.
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